Processo 134308/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 10:55
Autuado em 02/04/2009 10:55
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2645/2010 da Segunda Câmara, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2645/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/08/2010 Acórdão   2645/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/06/2010 Acórdão   1654/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Interessado ELVIS ADRIANO CAMARGO DOS SANTOS
Interessado PEDRO VICENTE BOESE PADILHA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2009 18:21 do Protocolo nº 353476/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1427/09-OCN-DCM do Sr. Pedro Vicente Boese Padilha.
13/07/2009 13:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1427/2009-OCN-DCM
13/07/2009 13:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1429/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2010 267 Acórdão nº 2645/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
18/06/2010 254 Acórdão nº 1654/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2010 10:42 DP Processo em remessa externa
21/10/2010 10:50 DP  
19/10/2010 16:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1509/2010 -
19/10/2010 16:31 DEX  
22/09/2010 10:50 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 779/2010 -
22/09/2010 10:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 1432/2010 -
22/09/2010 10:50 DEX Informação nº 725/2010 -
22/09/2010 08:47 S2C  
17/09/2010 09:30 SMPjTC  
09/09/2010 16:34 S2C  
09/09/2010 14:57 DG  
01/09/2010 09:33 S2C  
31/08/2010 14:28 DG  
27/07/2010 12:12 GATBC  
22/06/2010 10:57 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 589/2010 -
22/06/2010 10:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 1064/2010 -
22/06/2010 10:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 1065/2010 -
22/06/2010 10:28 S2C  
18/06/2010 09:20 SMPjTC  
09/06/2010 09:30 S2C  
08/06/2010 16:58 DG  
08/01/2010 10:01 GATBC  
07/01/2010 08:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 46/2010 -
06/01/2010 08:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 39/2010 -
08/12/2009 14:20 SMPjTC Parecer nº 61/2010 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo.
01/10/2009 14:50 DCM Instrução nº 3989/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/10/2009 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2227/2009 -
02/04/2009 16:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1492/2009 -
02/04/2009 16:03 DCM Instrução nº 2058/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:03 DCM Ofício de Contraditório nº 1427/2009 -
02/04/2009 16:03 DCM Ofício de Contraditório nº 1429/2009 -
02/04/2009 10:54 DP  

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